Você sabe quais são os direitos e os deveres das crianças?

O DIREITO E A RESPONSABILIDADE DAS CRIANÇAS

Conforme a Declaração Universal do Direito das Crianças: todas as crianças devem ter seus direitos garantidos independente da cor, sexo, nacionalidade, definição política, condição financeira ou religiosa. 

A criança terá direito a uma proteção especial que garantirá o seu pleno desenvolvimento mental, físico, moral, social e espiritual.

Segundo o ECA, pode-se considerar como criança quem tem até 12 anos de idade. Vale lembrar, que as crianças têm direitos até mesmo antes do nascimento. 

 Veja alguns dos direitos primordiais das crianças abaixo, segundo a  Convenção sobre os Direitos da Criança:

1- As crianças têm o direito a viver e ter acesso a serviços de saúde e alimentação adequados.

2 -  Direito à educação: Todas as crianças têm o direito a uma educação de qualidade, gratuita e obrigatória dos 4 aos 17 anos.

3 - Direito à proteção contra abuso e exploração: As crianças têm o direito de serem protegidas contra todas as formas de violência, abuso, negligência e exploração.

4 - Direito à convivência familiar e comunitária: As crianças têm o direito de viver em um ambiente familiar saudável, e em casos de necessidade, devem ser colocadas em famílias substitutas, como adotadas.

5 -  Direito à cultura, lazer e recreação: As crianças têm o direito de ter acesso a atividades culturais, lazer e recreação, de forma adequada para sua idade.

6 - Direito à liberdade e à opinião: As crianças têm o direito de expressar suas opiniões e serem ouvidas em questões que lhes dizem respeito.

7- Direito à proteção contra o trabalho infantil: As crianças têm o direito de estar protegidas contra qualquer forma de trabalho infantil.

O principal documento que assegura os direitos da criança é a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, que foi ratificada pelo Brasil em 1990. Além disso, a Constituição Federal de 1988 também traz dispositivos específicos para a proteção dos direitos da infância. 

Veja também quais são os deveres das crianças, assegurados pelo mesmo documento:

1 - Respeitar os adultos e os mais velhos.

2 - As crianças devem aprender a respeitar seus pais.

3 - As crianças devem aprender a respeitar seus professores, cuidadores e outras figuras de autoridade, bem como pessoas mais velhas em geral.

4 - As crianças devem frequentar a escola e respeitar todos os funcionários dela.

5 - As crianças devem participar de eventos familiares e comunitários.

6 - As crianças devem proteger o meio ambiente.

7 - As crianças devem participar de eventos sociais que envolvam educação, esporte, lazer e cultura de modo geral.

Os deveres das crianças são responsabilidades que elas devem cumprir dentro de sua capacidade e compreensão, promovendo seu desenvolvimento pessoal, social e moral. Esses deveres ajudam as crianças a aprender valores importantes, como responsabilidade, respeito, solidariedade e cooperação. É essencial que os adultos incentivem e orientem as crianças na compreensão e no cumprimento de seus deveres, sempre de acordo com sua idade e maturidade.

Veja agora este poema de Ruth Rocha:

O DIREITO DAS CRIANÇAS

Toda criança no mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os diretos das crianças
Todos têm de respeitar.

Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos.

Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir…

Ver uma estrela cadente,
Filme que tenha robô,
Ganhar um lindo presente,
Ouvir histórias do avô.

Descer do escorregador,
Fazer bolha de sabão,
Sorvete, se faz calor,
Brincar de adivinhação.

Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola,bola, bola!

Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.

Ruth Rocha, O direito das crianças.